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Terms of use

 
Os presentes Termos de Utiliza√ß√£o aplicam-se √† utiliza√ß√£o do website detido e/ou gerido pela Eisai Farmac√™utica Unipessoal Lda, Lagoas Park, Edificio 5 A, Piso 6, 2740-245 Porto Salvo, Portugal e a suas afiliadas (doravante “EISAI”).

Ao aceder a este site, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utiliza√ß√£o abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato de consentimento expresso, o qual √© desde j√° presumido pela continuidade da consulta. Se n√£o concordar com os Termos de Utiliza√ß√£o, n√£o dever√° aceder ou utilizar o website.¬†A EISAI poder√° alterar, a qualquer momento e sem aviso pr√©vio, estes Termos de Utiliza√ß√£o, por isso dever√° consult√°-los periodicamente, uma vez que qualquer altera√ß√£o entrar√° em vigor na data em que for divulgada neste website. Este Site destina-se apenas a profissionais de sa√ļde. Ao utilizar esta plataforma, o utilizador declara estar legalmente habilitado para trabalhar como profissional de sa√ļde. Por favor note que a informa√ß√£o sobre prescri√ß√£o aprovada deve ser respeitada na utiliza√ß√£o de todos os medicamentos. Antes de prescrever um medicamento, os profissionais de sa√ļde devem consultar a informa√ß√£o de prescri√ß√£o aprovadas para esse medicamento no seu pa√≠s.

Lei aplic√°vel

Os presentes Termos de Utiliza√ß√£o s√£o regulados pela legisla√ß√£o portuguesa. ¬†Os sites da EISAI, as pol√≠ticas, as informa√ß√Ķes e os conte√ļdos dos mesmos s√£o regulados pela legisla√ß√£o Portuguesa a em vigor. A EISAI n√£o est√° sujeita ao cumprimento de quaisquer normas, procedimentos e/ou exig√™ncias legais, regulamentares ou de qualquer natureza que resultem ou possam resultar do enquadramento jur√≠dico dos Utilizadores que sejam nacionais de outros pa√≠ses ou que a√≠ residam, nem assume qualquer responsabilidade da√≠ decorrente.

Em caso de lit√≠gio, na interpreta√ß√£o ou aplica√ß√£o dos presentes Termos de Utiliza√ß√£o, s√£o competentes os Tribunais Portugal , especificamente os da √°rea de jurisdi√ß√£o de Lisboa com expressa ren√ļncia a quaisquer outros.

 

  1. TERMOS LEGAIS

 
a) Utilização

O Utilizador compromete-se a fazer uma correta, prudente e adequada utilização dos sites da EISAI, com estrito respeito dos presentes Termos de Utilização e de qualquer instrução adicional, que possa ser comunicada ou disponibilizada pela EISAI nos seus sites.

Nos casos de o acesso e utiliza√ß√£o de determinado site da EISAI exigir pr√©vio registo, o Utilizador compromete-se a guardar sigilo sobre a password e o username que lhe sejam atribu√≠dos, os quais s√£o pessoais e intransmiss√≠veis. O utilizador √© exclusivamente respons√°vel por n√£o divulgar a terceiros a sua a password e o username e por n√£o navegar na Internet em condi√ß√Ķes que permitam a sua descodifica√ß√£o e eventual acessos ou c√≥pia por terceiros.

O Utilizador obriga-se a não utilizar os sites da EISAI de forma que possa impedir, perturbar ou degradar o seu normal funcionamento e acesso pelos demais Utilizadores ou em termos que possam causar, direta ou indiretamente, quaisquer danos à EISAI, às empresas suas fornecedoras, a outros Utilizadores e/ou a qualquer terceiro. O Utilizador compromete-se, designadamente, a:

N√£o utilizar os sites da EISAI ou os seus conte√ļdos para fins comerciais, ou que sejam por qualquer forma remunerados; N√£o reproduzir, colocar ou disponibilizar os conte√ļdos dos sites da EISAI em outros sites, em blog pessoal e/ou em qualquer outro ambiente (quer seja, ou n√£o seja de Internet), sem refer√™ncia aos direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual;N√£o modificar, transformar, apagar, danificar, destruir, ou eliminar os conte√ļdos disponibilizados nos sites da EISAI, estando vedada a realiza√ß√£o de qualquer tipo de elimina√ß√£o, aditamento ou altera√ß√£o, bem como qualquer forma de disponibiliza√ß√£o a terceiros os conte√ļdos eliminados, aditados ou alterados;N√£o reproduzir, distribuir, comercializar, transmitir, colocar √† disposi√ß√£o do p√ļblico e/ou sub-licenciar os conte√ļdos disponibilizados nos sites da EISAI, salvo pr√©via autoriza√ß√£o expressa da EISAI;N√£o utilizar os conte√ļdos dos sites de forma que seja considerada ilegal, ou em conjuga√ß√£o ou associa√ß√£o com imagens ou outros conte√ļdos que contenham pornografia, atos violentos ou de incita√ß√£o √† viol√™ncia, atos il√≠citos, desleais, obscenos ou difamat√≥rios relativamente a quaisquer pessoas e/ou bens ou que promovam a discrimina√ß√£o racial ou sexual;N√£o utilizar os conte√ļdos dos sites da EISAI em termos que, direta ou indiretamente, sejam violadores de: (i) direitos de propriedade intelectual da EISAI, das demais empresas do Grupo EISAI e/ou de terceiros, (ii) direitos de personalidade de terceiros, como seja o direito √† imagem e √† reserva da vida privada; (iii) normas de prote√ß√£o de dados pessoais (iv) deveres de confidencialidade ou que (v) em geral, possam afetar negativamente a imagem da EISAI ou de qualquer outra empresa do Grupo EISAI. N√£o colocar nos sites quaisquer informa√ß√Ķes, opini√Ķes ou coment√°rios, designadamente aqueles que, de qualquer forma atentem contra direitos de terceiros e/ou a imagem da EISAI ou de qualquer outra empresa do Grupo EISAI. N√£o introduzir ou difundir atrav√©s dos sites da EISAI, v√≠rus, c√≥digos inform√°ticos, ficheiros ou qualquer programa que possa danificar, alterar ou apagar os conte√ļdos disponibilizados nos sites, bem como interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, sistema inform√°tico ou equipamento de comunica√ß√Ķes; N√£o publicar ou por qualquer forma disponibilizar nos sites da EISAI hiperliga√ß√Ķes para outros sites e/ou quaisquer mensagens, designadamente mensagens de natureza publicit√°ria ou comercial; N√£o aceder ou tentar aceder aos sites da EISAI atrav√©s de outros meios ou procedimentos que s√£o os disponibilizados pela EISAI, nomeadamente atrav√©s da viola√ß√£o ou tentativa de viola√ß√£o de qualquer sistema de autentica√ß√£o ou seguran√ßa que proteja contas de acesso, servidores, servi√ßos ou redes ou que afete a funcionalidade e disponibilidade dos sites da EISAI; N√£o proceder √† utiliza√ß√£o de recursos t√©cnicos ou l√≥gicos mediante os quais um qualquer terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, dos conte√ļdos dos sites, nomeadamente atrav√©s de inser√ß√£o ou cria√ß√£o de uma liga√ß√£o de hipertexto ou semelhante em dire√ß√£o aos sites, sem preju√≠zo do disposto infra a prop√≥sito da ‚ÄúPropriedade Intelectual‚ÄĚ; N√£o criar uma identidade falsa, salvo no caso de pseud√≥nimos (nicknames, alcunhas) ou de qualquer forma fazer-se passar por outra pessoa, singular ou coletiva, nem a utilizar a password e o username de terceiros para aceder aos sites; N√£o recolher, armazenar ou disponibilizar, sob qualquer formato, informa√ß√Ķes pessoais de que possa dispor relativas a outros Utilizadores; N√£o remover qualquer aviso de direitos de autor, marca, log√≥tipo ou outros elementos identificativos constantes dos sites; N√£o utilizar os sites ou os seus conte√ļdos para disponibilizar ou transmitir qualquer conte√ļdo n√£o solicitado ou n√£o autorizado, nomeadamente para remeter correio eletr√≥nico n√£o solicitado de forma massiva e/ou repetitiva a terceiros.

As informa√ß√Ķes contidas nos sites da EISAI n√£o devem ser entendidas como recomenda√ß√Ķes terap√™uticas, nem por qualquer forma substituem os conselhos e recomenda√ß√Ķes de profissionais de sa√ļde especializados, n√£o dispensando a consulta destes para obten√ß√£o de informa√ß√£o detalhada sobre medicamentos, dispositivos m√©dicos, diagn√≥sticos e/ou tratamentos. Em todo o caso, a EISAI n√£o garante que a qualidade, funcionalidades e/ou caracter√≠sticas de quaisquer produtos, servi√ßos ou informa√ß√Ķes disponibilizados nos sites, v√£o de encontro √†s expectativas do Utilizador em rela√ß√£o aos mesmos.
 
b) Propiedade Intelectual

A EISAI det√©m todos os direitos de autor, patentes, direitos sobre bases de dados, marcas registadas, desenhos, conhecimento e informa√ß√£o confidencial (registada ou n√£o) e todos os outros direitos de propriedade intelectual existentes sobre este website e o seu conte√ļdo. O conte√ļdo deste website apenas poder√° ser copiado para efeitos de uso individual de car√°cter n√£o comercial, mantendo-se todas as refer√™ncias relativas a direitos de autor ou outros direitos de propriedade aplic√°veis. Por consequ√™ncia, o conte√ļdo deste website n√£o poder√° ser reproduzido, recopiado ou de outra forma redistribu√≠do. Exceto no caso expressamente descrito anteriormente, n√£o √© permitido copiar, exibir, descarregar, distribuir, modificar, reproduzir, republicar ou retransmitir qualquer informa√ß√£o, texto ou documentos contidos neste website ou parte deste em qualquer meio eletr√≥nico ou suporte f√≠sico, ou criar qualquer trabalho derivado, sem o consentimento expresso dado por escrito da EISAI. Adicionalmente, o nome EISAI e respectivo log√≥tipo s√£o marcas registadas e n√£o podem ser utilizados sem o consentimento escrito da EISAI. A utiliza√ß√£o indevida das marcas registadas da EISAI ou qualquer outro material √© estritamente proibida e pode constituir uma viola√ß√£o das leis de direitos de direitos de autor e propriedade industrial e/ou outras aplic√°veis.

 
c) Responsabilidade

A EISAI envidar√° todos os esfor√ßos razo√°veis para incluir informa√ß√£o precisa e atualizada neste website, mas n√£o fornece garantias, compromissos ou declara√ß√Ķes de qualquer tipo quanto √† sua precis√£o, atualidade, qualidade, integralidade ou adequa√ß√£o ao prop√≥sito. A EISAI pode adicionar, alterar ou apagar materiais deste website em qualquer altura se assim o decidir. A EISAI recusa todas as garantias, expressas ou impl√≠citas em toda a extens√£o permitida por lei. Nem a EISAI, nem qualquer terceiro envolvido na cria√ß√£o, produ√ß√£o ou distribui√ß√£o deste website, poder√£o ser responsabilizados por qualquer perda, dano ou custo, seja contratual, extracontratual (incluindo neglig√™ncia) ou outro que surja em consequ√™ncia da confian√ßa na informa√ß√£o constante neste website, do seu acesso, utiliza√ß√£o ou incapacidade para utilizar este website, ou quaisquer erros ou omiss√Ķes do seu conte√ļdo, na m√°xima extens√£o do permitido por lei. Esta limita√ß√£o inclui qualquer perda, dano ou custo causado por v√≠rus que infete o equipamento, software ou dados do seu computador. Os utilizadores do presente website concordam que o acesso e uso do mesmo e de todo o conte√ļdo apresentado s√£o feitos por sua conta e risco.
 
d) Altera√ß√Ķes

A EISAI reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização.

√Č dever do Utilizador consultar os Termos de Utiliza√ß√£o em cada acesso que efetue aos sites, devendo abster-se de os utilizar no caso de n√£o concordar com alguma das suas regras.

A EISAI pode, em qualquer altura e independentemente de comunicação prévia, cancelar o acesso a um ou mais sites, seja a um, vários ou a todos os Utilizadores.

A EISAI reserva-se ainda o direito de suspender, total ou parcialmente, ou fazer cessar imediatamente o acesso a um ou mais sites, nos seguintes casos:

Viola√ß√£o pelo Utilizador de quaisquer das suas obriga√ß√Ķes constantes dos presentes Termos de Utiliza√ß√£o; Cessa√ß√£o do contrato de alojamento com a entidade que o forne√ßa; Por imposi√ß√£o legal ou de autoridade judicial ou administrativa competente; Em caso de opera√ß√Ķes de gest√£o, manuten√ß√£o, repara√ß√£o, altera√ß√£o ou moderniza√ß√£o dos sites.

A suspensão ou cessação de um ou mais sites, por qualquer motivo, não importa o direito do Utilizador a qualquer indemnização ou compensação.

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e) Conte√ļdo

Os Utilizadores podem livremente visualizar os conte√ļdos disponibilizados e reproduzi-los, exclusivamente para fins privados e/ou utiliza√ß√£o profissional, de acordo com as regras estabelecidas infra a prop√≥sito da ‚ÄúUtiliza√ß√£o‚ÄĚ. √Č expressamente proibida a utiliza√ß√£o dos sites da EISAI para fins comerciais, para fins ilegais e/ou para quaisquer outros que possam, direta ou indiretamente, ser considerados prejudicais √† imagem e bom nome da EISAI ou de qualquer empresa do Grupo EISAI.

A utiliza√ß√£o e navega√ß√£o nos Sites da EISAI pode permitir ou mesmo conduzir a hiperliga√ß√Ķes para outros sites, bem como remeter para informa√ß√£o, quest√Ķes, opini√Ķes, ideias, sugest√Ķes e/ou mesmo coment√°rios colocados pelos Utilizadores desses outros sites. Nestes casos, as hiperliga√ß√Ķes s√£o fornecidas unicamente para conveni√™ncia e acessibilidade do Utilizador, n√£o existindo, em caso algum, rela√ß√Ķes entre a EISAI e o propriet√°rio ou gestor do website para o qual o link possa remeter, nem a aceita√ß√£o ou aprova√ß√£o pela EISAI de qualquer dos conte√ļdos, servi√ßos ou produtos ali disponibilizados. Nesta medida, a EISAI n√£o se responsabiliza pelo conte√ļdo de sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do Utilizador.
 
f) Links

Este website poder√° conter links ou refer√™ncias a outros websites mantidos por terceiros sobre os quais n√£o temos qualquer controlo. Estes links s√£o fornecidos por mera conveni√™ncia. Da mesma forma, este website poder√° ser acedido atrav√©s de links de terceiros sobre os quais a EISAI n√£o tem qualquer controlo. A EISAI n√£o monitoriza, rev√™ ou aprova quaisquer conte√ļdos de websites de terceiros, nem os produtos ou servi√ßos que possam ser prestados no √Ęmbito dos mesmos. A EISAI n√£o fornece quaisquer garantias, compromissos ou declara√ß√Ķes sobre a precis√£o, atualidade, qualidade, integralidade ou adequa√ß√£o ao prop√≥sito de qualquer informa√ß√£o contida nesses websites e n√£o poder√° ser responsabilizada por perdas, danos ou custos de qualquer tipo que surjam a partir dessa informa√ß√£o. A inclus√£o de links de terceiros n√£o implica qualquer apoio ou recomenda√ß√£o por parte da EISAI.
 
g) Indemnização

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